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O artigo analisa o modo como diferentes compreensões da sociedade e economia brasileiras influenciaram as políticas públicas para a agricultura familiar ao longo dos últimos 20 anos. Dialogando com a abordagem cognitiva de análise de políticas públicas, o artigo analisa essa trajetória a partir das noções de referencial global, referencial setorial e mediadores de política pública. O estudo aponta que, ao longo dos 20 anos, dois referenciais globais (neoliberalismo e neodesenvolvimentismo) influenciaram as interpretações sobre o setor, alterando as relações de poder entre os atores envolvidos com as questões da agricultura familiar, da agricultura e do rural brasileiro, dando "palavra" a novas e diferentes ideias e interpretações. No período recente "novos mediadores" (atores que vinham tentando influenciar as políticas para a agricultura familiar no referencial global neodesenvolvimentista) angariaram espaço político, reativaram e recontextualizaram o referencial global neoliberal, e ajustaram as políticas para a categoria social de acordo com este.

Avec l'arrivée de l'épidémie de Covid-19 sur le territoire brésilien, ce sont plusieurs dizaines de millions de personnes en situation de pauvreté qui se retrouvent à nouveau face à la faim. Malgré les mesures d'urgence prises par les différentes autorités, une grande partie de cette population pourrait subir de plein fouet les conséquences de la crise. Analyse de Stéphane Guéneau, spécialiste des politiques publiques au Cirad et Catia Grisa, chercheuse à l'Université du Rio Grande do Sul. Cet article est le troisième d'une série consacrée aux impacts du Covid-19 sur la sécurité alimentaire de plusieurs pays tropicaux.

RESUMO O artigo analisa a atuação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) como fórum público e ator coletivo que coordena um processo de construção, transferência e tradução de políticas de desenvolvimento rural no Mercosul. O objetivo consiste em analisar o modo como ideias, políticas e instrumentos de ação pública para a agricultura familiar são transferidos no âmbito da REAF, enfatizando os atores envolvidos e suas relações no processo de decisão, bem como o modo como as políticas convergem ou são traduzidas nos espaços nacionais. Os dados são provenientes da observação de encontros regionais, pesquisa documental e entrevistas com gestores públicos e lideranças sociais dos países do bloco. Os resultados demonstram como a REAF forjou um espaço para a transferência voluntária de políticas públicas que, mesmo conduzindo à convergência de ideias e instrumentos de políticas públicas para a agricultura familiar com protagonismo do Brasil como principal país "exportador", permitiu flexibilidade para tradução e adaptação das políticas nos espaços locais.

O artigo analisa o papel da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) na difusão de políticas públicas no âmbito do Mercosul. O foco volta-se à produção de convergência entre as ideias e os instrumentos de compras públicas de alimentos da agricultura familiar entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A pesquisa contou com pesquisa documental e observação de encontros da REAF entre 2014 e 2017, período em que também foram conduzidas entrevistas atores estatais e não estatais. Os resultados demonstram o protagonismo do Brasil neste processo, bem como a convergência dos atores envolvidos (governos e sociedade civil) com relação às ideias e concepções de ação pública. No entanto, os instrumentos de políticas públicas foram institucionalizados de forma diferenciada em cada país – "convergência divergente" (Hassenteufel, 2005) –, o que demonstra um processo de tradução das políticas públicas com reinterpretação por parte dos atores sociais.

This chapter presents the theoretical references and the methodology of Transbrasil research project (Dissemination of Brazilian public policies for family farming in Latin America and the Caribbean). Between 2015 and 2017, Transbrasil project has studied the different modalities of regional and south-south diffusion in Latin America and the Caribbean of two Brazilian policy models: Rural Territory Development and public food purchase from family farming. The main hypothesis of the research is that the South-South diffusion process reveals an "hybridization" of several forms of policy internationalization and diffusion: i) the policy-transfers approach; ii) the transnational circulation of norms and standards through international organizations mediations; iii) the regionalization and regional integration, especially through civil society and social movements. Considering this hypothesis, the research focused in two processes: 1) the characterization of the policy models in Brazil and of the transferred policies in the recipient countries; 2) identification and profile characterization of the main vectors, intermediaries or brokers of the policy diffusion(Brazilian and recipient countries` policy makers, international organizations, social movements etc.);. The method has associated literature review, documentary research and interviews with policy makers, beneficiaries and mediators in Brazil and in the recipient countries. In total, 68 interviews were realized. The diffusion of the public food purchase model was studied in Colombia, Haiti and Paraguay; and the diffusion of di Rural territory development in Argentina, El Salvador and Uruguay.

Este artículo analiza la formulación de dos políticas de seguridad alimentaria en Brasil –el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) y el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE)– haciendo hincapié en el papel de las ideas, los intereses y las instituciones. El establecimiento del PAA se remonta a 2003, un período caracterizado por la formulación de la política de Fome Zero (Hambre Cero), una acción pública que fue la abanderada de la política contra la pobreza del primer gobierno de Luiz Inácio «Lula» da Silva. Este programa tiene como objetivo promover la seguridad alimentaria por medio de la oferta de alimentos de la agricultura familiar. Las ideas, los actores y las instituciones que han dado forma al PAA fueron también la base para la reformulación de la PNAE. En este sentido, este artículo proporciona no sólo un análisis de dos políticas que son objeto de la transferencia a otros países (América Latina y África), sino también un «retrato» –limitado, pero informativo– de un período de la historia política de Brasil. ; This article analyzes the formulation of two food security policies –the Food Acquisition Program (AAP) and the National School Food Program (NEAP)– emphasizing the role of ideas, interests and institutions. The establishment of AAP dates back to the 2003, a period characterized by the implementation of the policy Fome Zero (Zero Hunger), a public action which was the flagship of Luiz Inácio «Lula» da Silva first mandate policies to fight poverty. This program aims to promote food security based on family farm supply. These ideas, the actors and the institutions that have shaped this policies were also the basis for the reformulation of the NEAP. In this sense, this article provides not only an analysis of two policies that are the object of transfer to other countries (Latin America and Africa), but also a «portrait» –limited, but informative– of a political juncture of Brazilian history.

This article analyzes the formulation of two food security policies –the Food Acquisition Program (aap) and the National School Food Program (neap)– emphasizing the role of ideas, interests and institutions. The establishment of aap dates back to the 2003, a period characterized by the implementation of the policy Fome Zero (Zero Hunger), a public action which was the flagship of Luiz Inácio «Lula» da Silva first mandate policies to fight poverty. This program aims to promote food security based on family farm supply. These ideas, the actors and the institutions that have shaped this policies were also the basis for the reformulation of the neap. In this sense, this article provides not only an analysis of two policies that are the object of transfer to other countries (Latin America and Africa), but also a «portrait» –limited, but informative– of a political juncture of Brazilian history./n ; Este artículo analiza la formulación de dos políticas de seguridad alimentaria en Brasil – el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) y el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) - haciendo hincapié el papel de las ideas, los intereses y las instituciones. El establecimiento del PAA remonta 2003, un período caracterizado por la formulacion de la política de Fome Zero (Hambre Cero), una acción pública que fue el abanderado de la política contra la pobreza del primer gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva. Este programa tiene como objetivo promover la seguridad alimentaria por medio de la oferta de alimentos de la agricultura familiar. Las ideas, actores y instituciones que les han dado forma a el PAA fueron también la base para la reformulación de la NEAP. En este sentido, este artículo proporciona no sólo un análisis de dos políticas que son el objeto de la transferencia a otros países (América Latina y África), sino también un "retrato" - limitado, pero informativo – de un período de historia política de Brasil

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destaca-se como uma das políticas mais inovadoras no contexto da segurança alimentar e nutricional (SAN) no Brasil. O Programa adquire alimentos de agricultores familiares e os repassa para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, organizações sociais que atendem pessoas em vulnerabilidade social, ou destina à formação de estoques estratégicos. A formulação do Programa em 2003 contou com a participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o qual é composto por representações da sociedade civil e do poder público. Entretanto, ao observar-se o histórico da SAN no país, constata-se que as ideias de um programa como o PAA existiam desde o primeiro CONSEA, em 1993, e a I Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) organizada por este em 1994. Neste sentido, o artigo tem por objetivo discutir o papel do CONSEA e das CNSAN na criação, monitoramento e aperfeiçoamento do PAA. A partir da abordagem cognitiva de análise das políticas públicas, dos debates sobre participação social e da realização de entrevistas semi-estruturadas, o artigo busca recuperar e analisar o processo de construção, implementação e monitoramento do PAA, abordando a participação de diferentes grupos de atores sociais, as ideias construídas por estes, e a relação estabelecida entre Estado e sociedade. ; El Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) se destaca como una de las políticas más innovadoras en el contexto de la seguridad alimentaria y nutricional (SAN) en Brasil. El PAA compra los alimentos de las familias de agricultores y los entrega a una red de instalaciones de alimentos y de nutrición pública, a las organizaciones sociales que atienden a personas en vulnerabilidad social, o bien son destinadas a formar reservas estratégicas. La formulación del programa en el año 2003 surgió con la participación del Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (CONSEA), que está conformado por representantes de la sociedad civil y el gobierno. Sin embargo, al observar la historia de la SAN en el país, se constató que la idea de un programa como el PAA existía ya desde la celebración del primer CONSEA en 1993 y en la Primera Conferencia Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutrición (CNSAN), organizada esta última en 1994. En este sentido, el artículo tiene como objetivo analizar el papel del CONSEA y de las CNSAN en la creación, seguimiento y mejoras del PAA. Con base en el enfoque cognitivo para el análisis de políticas públicas, algunos debates sobre la participación social y la realización de entrevistas semiestructuradas, pretende recuperar y analizar el proceso de construcción, implementación y seguimiento del PAA, abordando aspectos como la participación de los diferentes grupos de actores sociales, las ideas construidas por ellos y la relación entre el Estado y la sociedad. ; The Food Acquisition Programme (PAA) is one of the most innovative policies in the context of food security and nutrition (SAN) in Brazil. The program buys food from family farmers and makes donations to public sector and civil society organizations involved in social programs. The formulation of the program in 2003 emerged of the participation of National Council on Food and Nutrition Security (CONSEA), which is composed of representatives of civil society and government. However, when we observe the history of the SAN in the country, it appears that the ideas of a program like PAA existed since the first CONSEA in 1993 and the First National Conference on Food and Nutrition Security (CNSAN) organized by this in 1994. In this sense, the article aims to discuss the role of CONSEA and CNSAN in creating, monitoring and improvement of PAA. From the cognitive approach to public policy analysis, debates on social participation and the semi-structured interviews, the article seeks to recover and analyze the process of construction, implementation and monitoring of the PAA, addressing the participation of different groups of actors social, the ideas built by them, and the relationship between state and society. ; Le Programme d'Acquisition d'Aliments (PAA) s'impose comme l'une des politiques les plus innovantes dans le contexte de la sécurité alimentaire et nutritionnelle (SAN) au Brésil. Le gouvernement achète les aliments des agriculteurs familiaux pour les destiner aux projets de lutte contre l'insécurité alimentaire ou les destine à la constitution stratégique. La formulation du programme en 2003 a émergé avec la participation importante du Conseil National de Sécurité Alimentaire et Nutritionnelle (CONSEA), qui est composé de représentants de la société civile et du gouvernement. Cependant, lorsque l'on observe l'histoire de la SAN dans le pays, il semble que les idées de ce programme existaient depuis le premier CONSEA en 1993, et la Conférence Nationale de Sécurité Alimentaire et Nutritionnelle (CNSAN) organisé par celui-ci en 1994. Dans ce sens, l'article vise à discuter le rôle du CONSEA et CNSAN dans la création, la surveillance et l'amélioration du PAA. Avec l'approche cognitive de l'analyse des politiques publiques, les débats sur la participation sociale et des entretiens semi-structurés, l'article cherche à récupérer et analyser le processus de construction, la mise en oeuvre et la surveillance du PAA, tout en tenant compte de la participation des différents groupes d'acteurs sociales, des idées construites par eux-mêmes, ainsi que de la relation entre l'État et la société. ; 17-36 ; catiagrisa@yahoo.com.br ; silvia.zimmermann@unila.edu.br ; Semestral

Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.

O artigo discute a valoração e importância da produção para o autoconsumo na reprodução social das unidades familiares e caracteriza os alimentos autoconsumidos. Vale-se da pesquisa "Agricultura Familiar, Desenvolvimento Local e Pluriatividade" (UFRGS/UFPel/ CNPq-2003) que propiciou a formação de um banco de dados com informações sobre a dinâmica da agricultura familiar em quatro regiões distintas da geografia gaúcha, suas fontes e tipos de renda, entre estas o autoconsumo. Trazer este debate significa retomar um tema pouco discutido até então, e que, embora marginalizado ou considerado sem importância, desenvolve importante papel como renda não monetária, fortalece a segurança alimentar e adentra esferas da sociabilidade e identidade social. Além da introdução, apresenta-se o papel do autoconsumo na agricultura familiar, o cálculo da produção para o autoconsumo, discussão dos objetivos e resultados, e considerações finais. Os resultados demonstram que a produção para o autoconsumo é uma estratégia recorrente pelas unidades familiares e se diferencia de acordo com a dinâmica da agricultura familiar. Diferença esta expressa em valores relativos (%) e no número de estabelecimentos pertencentes a estratos diferenciados de autoconsumo, e pouco nos tipos de alimentos produzidos para este fim, observando-se uma homogeneidade dos hábitos alimentares.

Abstract: The paper analyses the referentials that has guided the design and implementation of food policies in Brazil. Based on documentary research and literature review, we identified six phases in Brazilian food policies: i) 1600-1930, with the presence of a referential of inaction; ii) from 1930 to 1960, with a referential oriented towards rational nutritional; iii) 1970 to 1980, guided by productivist interpretations and supply actions; iv) the 1990s, with a referential of commercial efficiency and social assistance focus; v) 2000 to 2015, with a referential of conflicting coexistence between productivism and food and nutrition security (FNS); vi) from 2014, under a dismantling sectorial referential. Over time, the most meaningful and constant actions were those that sought to change the dynamics of agricultural production, which were biased towards commodities expansion. The actions that sought to promote food accessibility, healthy diet, dialogue between family farming and FNS, agroecology and the valorization of local territories and food were fragile and unstable, sensitive to political and economic changes.